Termos do serviço

Introdução

As presentes condições gerais de utilização regulam os termos e condições de acesso e utilização do site shop.electromaps.com, propriedade da Electromaps S.L., detentora do número de identificação de sociedade B66513524 e com sede em Carrer Foc 68, Barcelona, Espanha. Tel. +34 667 669 231, e-mail: info@electromaps.com. Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, doravante designada por "Empresa", que o utilizador do portal deve ler e aceitar para utilizar todos os serviços e informações disponibilizadas no portal. O mero acesso e/ou utilização do portal, bem como da totalidade ou de parte dos seus conteúdos e/ou serviços, pressupõe a plena aceitação das presentes condições gerais de utilização. 

Condições de utilização

As presentes condições gerais de utilização regulam o acesso ao portal e a sua utilização por parte dos utilizadores, o que inclui os conteúdos e os serviços nele disponibilizados (e/ou disponibilizados através dele) que sejam facultados por ele, pelos respetivos utilizadores ou por terceiros. Não obstante, o acesso e a utilização de determinados conteúdos e/ou serviços podem estar sujeitos a determinadas condições específicas.

Alterações

A empresa reserva o direito de alterar, a qualquer momento, as condições gerais de utilização do portal. Em qualquer caso, recomenda-se a consulta periódica dos presentes termos de utilização do portal, uma vez que podem ser alterados.

Obrigações do utilizador

O utilizador deverá respeitar sempre os termos e condições estabelecidos nas presentes condições gerais de utilização do portal. O utilizador declara expressamente que utilizará o portal de forma diligente e assumindo todas as responsabilidades que possam emergir do incumprimento das normas.

Além disso, está vedada ao utilizador a utilização do portal para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos portadores de vírus ou qualquer outro código informático, bem como ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento informático ou de telecomunicações.

Responsabilidade do portal

O utilizador está ciente e aceita que o portal não outorga garantias de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas, sobre os dados, conteúdos, informações ou serviços nele incorporados ou disponibilizados através dele.

Salvo nos casos em contrário expressamente impostos por lei, e exclusivamente na medida em que esta o exija, o portal não oferece garantias nem assume responsabilidades em matéria de eventuais perdas e danos causados pela utilização das suas informações, dados ou serviços.

Em qualquer caso, o portal exonera-se de quaisquer responsabilidades por perdas e danos emergentes das informações e/ou serviços prestados por terceiros que não a Empresa. As responsabilidades recairão sobre esses terceiros, sejam eles fornecedores ou colaboradores.

Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos, marcas, logótipos, diagramas, documentos, programas informáticos ou quaisquer outros elementos passíveis de proteção ao abrigo da legislação sobre propriedade intelectual ou industrial e que sejam acessíveis no portal são propriedade exclusiva da Empresa ou dos seus legítimos titulares, ficando expressamente reservados todos os direitos sobre os mesmos. É expressamente proibida a criação de hiperligações (links) a qualquer elemento integrado nas páginas do portal sem a autorização da Empresa, sempre que não sejam a páginas do portal que não exijam identificação ou autenticação para acesso, ou a páginas de acesso restrito.

Em qualquer caso, o portal reserva todos os direitos sobre os conteúdos, informações, dados ou serviços que lhe assistam sobre os mesmos. O portal não concede ao utilizador quaisquer licenças ou autorizações de utilização sobre os seus conteúdos, dados ou serviços diferente da expressamente referida nas presentes condições gerais de utilização.

Direito aplicável, jurisdição competente e notificações

As presentes condições regem-se e interpretam-se em conformidade com o direito espanhol. Em matéria de resolução de reclamações, serão competentes os juízos e tribunais de Barcelona. As notificações, requerimentos, petições e outras comunicações que o utilizador pretenda transmitir à Empresa titular do portal devem ser efetuadas por escrito.